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Você sabe o que é a carteira do idoso? Mesmo que você nunca tenha ouvido falar nesse documento, deve saber que pessoas acima de 60 anos têm direito a diversos serviços de graça, certo? Porém, para ter acesso a esses benefícios, é necesário comprovar idade e renda.

Neste post, vamos falar sobre a carteira do idoso, seus benefícios e como conseguir obter esse documento, além de outras informações importantes sobre o assunto. Confira!

O que é a carteira do idoso?

Homens e mulheres acima dos 60 anos de idade têm direito à gratuidade em serviços de transporte — ônibus, trens e barcos. Entretanto, para usufruir do benefício, eles precisam comprovar renda, pois esse direito é concedido somente a idosos com renda de até dois salários mínimos.

Então, quem não tem como comprovar renda, pode tirar a carteira do idoso para ter seus direitos garantidos. Esse documento serve como uma carteira de identidade, mas é voltado somente para pessoas acima dos 60 anos.

Para que serve esse documento?

Ele serve para substituir contracheques, extratos bancários e carteira assinada, os quais são documentos que comprovam que o idoso possui a renda necessária para usufruir de serviços de transporte gratuitamente ou com desconto. Pessoas que trabalham ou têm comprovação de renda não necessitam dessa carteira.

Quais são os benefícios que ela oferece?

Todo idoso tem direito a comprar passagens gratuitas para outras cidades e estados. Porém, há um número limitado de lugares no veículo de transporte que são reservados para pessoas idosas. No caso do transporte interestadual, por exemplo, são disponibilizadas duas poltronas gratuitas. Então, caso a pessoa vá à empresa e não haja mais lugares gratuitos vagos, ela pode comprar o bilhete com 50% de desconto.

No caso do transporte intermunicipal, cada estado tem suas regras definidas. Nesses casos, a idade mínima requerida para gratuidade nos serviços pode variar entre 60 e 65 anos.

Vale lembrar que esses benefícios são concedidos pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). A carteira só é um meio de agilizar o andamento da aquisição de passagens, pois sem ela o processo se torna muito burocrático, principalmente para pessoas que não podem comprovar renda.

Nesses casos, basta que o idoso apresente o documento para poder usufruir de seus benefícios sem a necessidade de mostrar outras provas de sua idade e rendimentos. A carteira é válida em todo o território nacional até a sua data de vencimento. Após esse prazo, ela pode ser renovada sempre que for necessário.

Onde e como emitir esse documento?

A carteira do idoso não pode ser solicitada via internet. Para fazer o pedido do documento, é necessário que o requerente compareça ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Caso não haja esse órgão na cidade, o pedido da carteira deve ser feito junto à Prefeitura Municipal.

Para fazer a requisição da carteira, são necessários alguns documentos pessoais do requerente. São eles:

  • documento de identidade;
  • CPF;
  • comprovante de residência;
  • caso a pessoa ainda trabalhe, é preciso apresentar qualquer documento que comprove sua atividade profissional.

O pedido deve ser feito pessoalmente e todos os documentos acima devem ser apresentados no ato da solicitação. O cadastro é realizado na hora e a carteira demora em média 90 dias para ficar pronta.

Enquanto o documento não fica pronto, o órgão responsável pode emitir uma Declaração Provisória, com prazo de validade de até 180 dias, que pode ser usada para requerer os benefícios nos serviços de transporte. A carteira é emitida sem custo algum ao idoso.

Como comprar passagens com a carteira do idoso?

Ter a carteira do idoso não é suficiente para garantir uma viagem gratuita. É preciso cumprir as regras da empresa. Não adianta simplesmente decidir viajar de última hora, chegar no local de venda de bilhetes e achar que vai garantir a passagem gratuitamente.

Para viagens interestaduais de até 500 quilômetros de distância, as passagens devem ser requeridas em até 6 horas antes da viagem. Para viagens com trajeto superior a 500 quilômetros, a solicitação do bilhete gratuito deve ser feita em até 12 horas antes do horário de partida.

Caso não haja bilhetes gratuitos, para garantir o desconto de 50%, também é preciso ficar atento às regras. Para viagens com distância de até 500 quilômetros, a compra deve ser efetuada com até 3 horas de antecedência. Para trajetos maiores que este, o prazo máximo para a aquisição dos bilhetes é de 6 horas.

Em viagens intermunicipais, as passagens também devem ser adquiridas com antecedência. Caso não haja reserva de bilhetes gratuitos, a empresa pode colocar as passagens destinadas a idosos à venda tanto em viagens dentro do estado quanto para fora de seu estado de origem.

A compra de passagens e requisição de viagem gratuita só pode ser feita pessoalmente, no guichê da empresa responsável pela emissão dos bilhetes.

Vale lembrar que mesmo que pessoas acima dos 60 anos possam viajar de graça, elas têm os mesmos direitos e deveres de passageiros pagantes. Isso significa que os idosos devem pagar taxas e pedágios como qualquer outra pessoa.

A carteira do idoso é necessária para todos os serviços de transporte?

Embora a carteira do idoso seja requerida para viagens intermunicipais e interestaduais, ônibus coletivos, trens e metrô dispensam o documento. Para que o idoso use o transporte coletivo gratuito dentro de sua cidade, basta que ele apresente documento com foto. Na maioria das cidades, qualquer pessoa com idade igual ou superior a 65 anos pode utilizar transporte público de graça.

Cada município tem suas próprias regras. Por isso, é importante verificar as exigências de cada cidade. Mesmo que alguns benefícios exijam um cadastro ou documento específico para que os idosos usem o transporte público gratuitamente, não há necessidade de reserva de passagens com antecedência.

Gostou deste post? Foi suficiente para você entender o que é a carteira do idoso e quais são os seus benefícios? Então curta nossa página no Facebook para ficar por dentro das postagens de nosso blog. Toda semana divulgamos novos conteúdos voltados para o bem-estar de pessoas da melhor idade.

Escrito por:

Marcus Vinicius Zorub Montanha – Diretor Técnico

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